Uma academia em Campo Grande (MS) foi autuada na última sexta-feira (14) pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), por anúncio discriminatório.
Para promover seus serviços, a academia fixou uma placa no bairro Monte Castelo com os dizeres “Cansado de ser feio e gordo? Seja só feio!”. Um consumidor se sentiu ofendido e denunciou anonimamente a propaganda ao Procon local.
No site, o órgão, que é ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), explica que o anúncio é considerado publicidade discriminatória e afronta as normas consumeristas e que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é proibida a publicidade discriminatória de qualquer natureza.
Segundo Rodrigo Bezerra Vaz, coordenador do atendimento, orientação e fiscalização do Procon/MS, a partir do momento que Joni Guimarães, dono do estabelecimento, recebeu a autuação, ele tem dez dias corridos para apresentar defesa e justificativa. Esse material vai para o jurídico que analisará se o local será multado ou não, em valores que podem chegar até 4 mil reais. O dono da academia já retirou a placa do ar.
