A Justiça Federal autorizou nesta sexta-feira, 15, a reabertura gradual do comércio e dos serviços no Distrito Federal. As datas de retorno ainda devem ser planejadas e divulgadas pelo governo local. A decisão atende sugestão prevista em nota técnica da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), que prevê uma flexibilização por blocos, a cada 15 dias.
As atividades de agências de publicidade e serviços de comunicação estão no primeiro bloco de negócios que podem ser liberados. Também fazem parte atacadistas, representantes comerciais e varejistas, além de serviço de informação, consultorias empresariais, agências de viagem, fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros.
No bloco 2 estão shoppings e centros comerciais, que podem abrir após 15 dias em relação ao primeiro bloco. No bloco 3, em que as empresas podem abrir 30 dias após a liberação do primeiro, estão os restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas, bem como serviços ambulantes de alimentação, como food trucks, bufês, cabeleireiros e outras atividades ligadas à beleza. No bloco 4, para abrir 45 dias após o primeiro, estão cinemas, atividades culturais, academias, clubes e templos religiosos. Por fim, um último bloco com escolas e administração pública, entre outras atividades.
Exigências
A magistrada explicou na decisão que as empresas devem tomar medidas sanitárias como garantir o fornecimento de equipamento de proteção individual a todos os empregados e prestadores de serviço, além de álcool em gel. Os estabelecimentos também deverão ter regras específicas de higienização do ambiente, medição de temperatura, e normas de isolamento que incluem afastamento do trabalho, horário de atendimento especial ou com hora marcada, além de escalas de revezamento de trabalho. No caso do transporte público, o governo terá que planejar o funcionamento em horários que melhor atendam a mobilidade dos trabalhadores. Os ônibus também terão que ter regras sobre quantitativo de passageiros para evitar aglomeração.
Com informações da EBC
