Diante do crescimento de plataformas de vídeo por demanda, o presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema), Manoel Rangel, posicionou-se sobre o tema. Em entrevista concedida à coluna Direto da Fonte, do jornal O Estado de S. Paulo, o representante do setor audiovisual brasileiro defendeu a regulação do segmento. “Se toda atividade econômica desenvolvida no Brasil paga imposto, por que uma determinada atividade não deveria pagar?”, disse.
Segundo Rangel, o Brasil tem uma tradição de mais de 60 anos de regulação do audiovisual na TV aberta e na TV paga e o mesmo deveria vale para os serviços de streaming na internet. “O que estamos propondo é o mesmo para o serviço de vídeo por demanda – tanto o serviço que se realiza via internet quanto aquele que chega na casa do cidadão no pacote de televisão por assinatura. Para seguir crescendo é preciso ter segurança jurídica.
Para o presidente da Ancine, ainda não há segurança jurídica necessária que deve obrigar os provedores de conteúdo por demanda a estar atentos aos princípios que a sociedade brasileira fixou para os outros serviços audiovisuais.
