O jornalista José Roberto Guzzo, em seu artigo na revista Veja com data de capa 11/7/18 (capa com uma ilustração do personagem Pinóquio, com enorme nariz de madeira pontiagudo, pingando sangue e portando um crachá de identificação com os dizeres “Dr. Google – Hospital Facebook”, ao lado da manchete “As fakesnews que matam”), aborda com a propriedade habitual o clima de impostura que abala o país e tem origem principalmente nas altas esferas do poder.
Tomo a liberdade de reproduzir o trecho de abertura do artigo, que posiciona o pensamento de Guzzo e de milhões de brasileiros, a respeito desse drama sem fim que nos atinge e, por mais incrível que possa parecer, em vez de unir o país em uma luta contra esse estado de coisas, parece tê-lo dividido, ainda que para nós desigualmente, com a parte maior da população demonstrando o seu horror cotidiano diante desse quadro absurdo.
Vamos ao trecho inicial do artigo de Guzzo: “Entre tudo o que está torto no Brasil de hoje, uma das coisas mais esquisitas, sem dúvida, é a facilidade que as pessoas mostram para conviver 24 horas por dia com todo tipo de absurdo. Pense numa aberração qualquer: ela vai estar bem na sua frente. Talvez seja parecido em algum fundão da África, mas aqui deveria ser diferente. Afinal, o Brasil é um país metido a ser ‘sério’, não é mesmo? Temos ‘instituições’, política externa independente e Banco Central. Temos analistas políticos e comunicadores bem informados. Tivemos, até, um sociólogo como presidente da República. Mas, qual o quê: quanto mais pose o Brasil faz, maiores e mais agressivos são os disparates que está disposto a aceitar”.
O artigo de Guzzo prossegue ocupando todo o espaço da última página de Veja, demonstrando sem exageros alguns aspectos que transformaram o Supremo Tribunal Federal em uma espécie de inimigo público número 1, com suas decisões, em grande parte das vezes, contrárias não apenas à percepção do certo e do errado, que habita o pensamento daquela parcela maior da nossa população de que acima falamos, como também em oposição a claros textos legais.
Os leitores devem se recordar do início desses percalços mais recentes, ocorrido na sessão conjunta (Senado e STF) que confirmou, por maioria de votos, a cassação do mandato da então presidente da República Dilma Rousseff, cortando, porém, pela metade, o artigo constitucional em que se baseou a decisão e exige (está lá na Constituição até hoje) a suspensão dos direitos políticos do cassado por determinado período.
A partir dessa lambança comandada pelos então presidentes do Senado e do STF arrombou-se a porta de segurança da própria Constituição da República e, o que não dizer, das chamadas leis ordinárias que compõem o ordenamento jurídico do país.
Não tenho lembrança de leis serem refeitas, ou ignoradas, ou até mesmo criadas de outra forma pela mais alta Corte de Justiça do país. A ela não cabe legislar, em hipótese alguma. Para isto existem o Senado e a Câmara, cabendo à Justiça em suas diversas instâncias, aí incluído o STF, interpretá-las e até mesmo decretar sua nulidade, através da Suprema Corte, se chegar até esta e for confirmada a inconstitucionalidade de determinada lei ou de um ou alguns dos seus artigos.
O que a Justiça não pode, e com zelo maior o STF, é dar-se à criação ou modificação de textos legais.
Entendo que o ponto de ruptura da competência legislativa deu-se nesse momento da cassação de Dilma Rousseff, o que não foi corrigido a partir do Senado Federal, porque interessava à maioria aquela cassação do mandato da presidente da República e um retorno à discussão sobre a suspensão dos direitos políticos da presidente cassada poderia trazer de volta a própria cassação do seu mandato.
Essa brecha provocada pelos então presidentes de dois dos três poderes da República foi como acender o estopim da desordem constitucional.
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A Copa do Mundo da Fifa, aliada a outros fatores positivos internos do nosso país, aqueceu o mercado publicitário, trazendo para a mídia veiculações não só de campanhas e peças isoladas da comunicação comercial, explorando o grande evento, como também outros trabalhos de outros produtos e serviços que estavam timidamente “guardados”, à espera de melhor ocasião para veiculação.
Pode parecer complicado entender esse comportamento, mas na realidade isso não ocorre. A mudança de expectativas, que no passado já foi chamada de reversão, provocou ainda que então timidamente o retorno da frequência publicitária às mídias e essa é uma corrente cujos primeiros elos puxam os demais.
O longo tempo de dificuldades econômicas e rebaixa dos mercados provocou necessidades e muita ansiedade nos players, que se postaram à espera de um ou mais fatos que, juntos, poderiam, se não reverter totalmente o quadro até então vigente, pelo menos provocar o início de uma reação. Foi o que vimos, torcendo para que as boas-novas não cessem, ajudando o país a deslanchar.
Vamos apostar nossa fé em um basta à letargia e ao desânimo até então verificados. O país já assimilou e pagou caro por isso as consequências dos danos morais e materiais de que foi vítima. Agora é hora de aproveitarmos a lenta recuperação existente e cuidarmos de acelerá-la. Para isso, temos a contribuição da chegada do segundo semestre do ano, sempre mais denso que o primeiro no Brasil.
Sim, temos eleições gerais pela frente e muitos pré-candidatos (por enquanto) à Presidência da República, provocando uma pulverização nas preferências dos eleitores. Ao contrário de uma corrente de pensadores que julga ser isso um grande mal, penso que não. Ainda que não haja um vencedor no primeiro turno, a quantidade de concorrentes cairá para dois na disputa, com um segundo turno que exigirá um compromisso maior dos eleitores.
Nosso processo de aperfeiçoamento cívico será enormemente beneficiado com isso.
Armando Ferrentini é presidente da Editora Referência, que publica o PROPMARK e as revistas Marketing e Propaganda (aferrentini@editorareferencia.com.br).