A Apro (Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) realizam o módulo Legislação, do projeto “Objetiva – Empreendedorismo em foco”, em Porto Alegre, entre os próximos dias 19 e 24. Depois, a cidade receberá módulos que abordarão temas relacionados à Distribuição e Projeto Transmídia/inovação tecnológica.
Segundo as entidades, o módulo irá orientar profissionais sobre os principais aspectos das fontes de financiamento e aspectos legais que envolvem a produção audiovisual. Com o objetivo de apresentar as ferramentas e conhecimentos necessários à elaboração de projetos, assim como seu enquadramento nas diversas linhas de editais e leis de incentivos existentes, serão abordadas questões sobre as áreas societária, tributária, trabalhista e cível, com ênfase na Lei de Direitos Autorais e na regulamentação específica da Ancine. Além disso, serão discutidos os principais modelos de contratos do setor.
“A expectativa para este módulo é que se torne um convite para incentivar os produtores audiovisuais a aprofundar seus conhecimentos sobre os mecanismos e conteúdos apresentados. O projeto tem apresentado diversos temas sobre o setor, e os profissionais residentes em Porto Algre e região poderão aperfeiçoar suas técnicas em viabilização da produção e circulação das obras audiovisuais brasileiras, entre outros assuntos explorados durante as etapas” explica Odete, gerente executiva de capacitação da Apro.
