No começo de 2019, a artesã, produtora cultural e pedagoga Raquel Motta do Amaral respondeu à apresentadora Ana Furtado, no programa “É de Casa”, sobre os custos das carteiras que confeccionava: três reais.
O programa já havia tido uma grande repercussão, mas depois que a fala virou meme no “Isso a Globo não Mostra”, do Fantástico”, o vídeo viralizou e seu Instagram saltou para 140 mil seguidores.
A jovem participou de ações com marcas como a Tim, McDonald’s, Construtora Tenda e Smart Fit, e também fez posts patrocinados em seu Instagram.
No entanto, outras dezenas de empresas usaram sua imagem sem seu consentimento e a jovem decidiu processá-los.
Segundo Raquel, de aproximadamente cem empresas, 58 já foram processadas e as demais serão em breve. A lista inclui empresas das mais variadas, como motel, drogaria e academia, a marcas como Burger King, Chiquinho Sorvetes e Rappi.
Em conteúdo no YouTube, a jovem explica sua atitude. “Esse vídeo é um pedido de ajuda e um desabafo das séries de abusos e desrespeitos que vem acontecendo faz um ano comigo”, escreveu.
Ela contou que há meses seguidores a marcam em muitos posts com marcas usando sua imagem. “Eu fiquei assustada com a quantidade. […] Dei entrada na Justiça em causas contra essas marcas que estão fazendo esse uso indevido da minha imagem. […] Estou tão indignada… que as marcas simplesmente se colocam no papel de dizerem que não cometeram crime algum. Em torno de 100 marcas só no Instagram, fora o Facebook e outras redes sociais, estão usando a minha imagem indevidamente”, disse.
Pelo Instagram, após a repercussão do processo na imprensa, ela falou novamente sobre a situação. “Você abre o seu Instagram e vê várias pessoas te marcando em publicidades com imagem sua que não foi autorizada e até vinculada a marcas que você não gostaria de vincular? Imagina a sua indignação! Agora por que comigo tem que ser diferente? Por que a minha imagem pode ser usada pra fins comerciais, sem minha autorização. Se eu me tornei pessoa pública mas continuo sendo uma cidadã e tenho os mesmos direitos que todo brasileiro?”, escreveu.
Ao PROPMARK, Raquel contou que tentou acordo extrajudicial e obteve negativas. “Na primeira empresa recebi a resposta: ‘várias marcas estão usando sua imagem sem autorização e vocês não fazem nada, então resolvi usar também’. Vimos que não haveria diálogo e iniciamos os processos, pois ficou claro que os direitos só seriam garantidos por vias judiciais”, explica.
A profissional reforça que busca de respeito como profissional e mulher. “Não subestimem a nossa capacidade de defesa.”
A discussão sobre direitos de imagem tem outros episódios recentes no Brasil. Em 2015, Chico Buarque de Hollanda processou um shopping por usar a famosa capa do álbum de 1966.
No disco, ele aparece em duas fotos lado a lado, uma sério, outra sorrindo . A peça usada no estabelecimento fazia referência ao o clima ameno do centro de compras frente às temperaturas altas de Teresina (PI).
