A indústria criativa está fadada a viver só de publicidade? O Brasil quer ser criativo ou “altruísta” quando se fala em propriedade intelectual? A internet fortalece o papel do usuário e enfraquece o do autor? É possível competir com o “grátis”? Em tempos de avanço ilimitado da web, essas e outras questões espinhosas sobre direitos autorais, liberdade de expressão e propaganda estiveram em pauta no seminário “Propriedade intelectual em foco”, realizado nesta quinta-feira (16), em São Paulo, em parceria entre o Globo Universidade e a USP (Universidade de São Paulo).
Com direito a “canja” de “Bye bye, tristeza” à capella da cantora e compositora Sandra de Sá – uma das debatedoras e defensora ferrenha do tema, que falou sobre a inadimplência dos meios de comunicação em relação aos autores e o prejuízo à cadeia produtiva com as reproduções gratuitas das obras – , o objetivo do evento foi promover uma reflexão sobre a difusão em massa de conteúdo compartilhado pela internet, como música, filmes e outras obras; e, ao mesmo tempo, fazer valer o direito do autor dentro desta nova realidade.
“O fenômeno é incipiente, embrionário, mas é preciso definir as mudanças o quanto antes. Afinal, criam-se leis, mas também criam-se mecanismos para burlá-las”, afirmou João Carlos Müller Chaves, conselheiro jurídico da ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Disco). “Há que se cortejar novas mídias, mas com bases sérias e bem fundamentadas que respeitem o direito autoral”, completou Carlos Araújo, gerente jurídico da TV Globo.
Modernização
A reforma da lei dos direitos autorais, discussão retomada neste ano pela ministra da Cultura Ana de Hollanda, também foi um dos focos principais do encontro. Cristiano Borges Lopes, coordenador-geral da diretoria de direitos intelectuais do Ministério da Cultura, apresentou os principais pontos previstos na modernização do projeto de lei do direito autoral no País que, segundo ele, está previsto para ir para a Casa Civil até meados de outubro.
“A ideia é permitir acesso à informação seguindo a Constituição. E um dos desafios é fazer isso pela internet, que ainda não é madura”, afirmou, lembrando que existe uma proposta de regulação do compartilhamento de obras protegidas em ambiente virtual. “Mas é uma questão que vai ficar do jeito que está. Pelo menos por enquanto”, concluiu.
A disseminação de conteúdo nas novas mídias e a proteção de obras jornalísticas na internet foram outros temas discutidos. A proteção intelectual equilibrada faz sentido para toda a cadeia produtiva, na opinião de Cláudio Lins de Vasconcelos, gerente jurídico da Fundação Roberto Marinho. “A indústria mudou: é digital, multimidiática e multidirecional no século XXI, mas o direito autoral não deixa de ser importante. O setor de comunicação só será sustentável se todos os meios (criação, produção e distribuição) estiverem contemplados”.
Steve Kang, vice-presidente e conselheiro para assuntos antipirataria da Universal Studios, disse que, embora a tecnologia tenha aumentado a pirataria em escala global, ela pode e deve ser usada em favor dos autores para distribuir conteúdo permitido dentro da lei. “Hoje, 22% do tráfego global da internet viola direitos autorais. Até 2014, esse número será quatro vezes maior. Pirataria é negócio, mas o marco civil da internet requer ordem judicial para acabar com esses ‘roubos’, com a perda de empregos formais”, destacou.
Para o reitor da USP, João Grandino Rodas, a modernização da lei é vital. “A propriedade intelectual não é um tema novo, mas é algo que se renova muito rápido e precisa de atualização. Há uma demanda extrema face as mudanças sociais. O direito se cria a partir de um fato social, portanto, a lei sempre está atrasada. Mas, se ela está muito atrás, não segue as mudanças da sociedade, há muitos aspectos que podem sofrer prejuízo”, disse.
por Karina Lignelli
