A Caixa Econômica Federal suspendeu nesta quarta-feira (2) a concessão de novos financiamentos à MRV Engenharia, após uma das filiais da construtora mineira ter sido incluída em atualização de cadastro do Ministério do Trabalho de empregadores que tenham submetido funcionários a condições análogas as de escravidão.
“A Caixa Econômica Federal informa que suspendeu a recepção e contratação de novas propostas de financiamento de produção de empreendimentos com a referida empresa”, declarou o banco, em nota. As operações da companhia já contratadas junto à Caixa não serão suspensas.
Em comunicado, a MRV afirmou que a inclusão é referente a uma fiscalização conduzida em 2011, “em que foram identificadas supostas irregularidades promovidas por empresa terceirizada que prestava serviços para a MRV, a qual não trabalha mais para a companhia desde 2011”. Segundo informações do ministério, durante a fiscalização foram resgatados 11 trabalhadores que atuavam na obra do Edifício Spazio Cosmopolitan, em Curitiba. Os autos de infração incluem ausência de registro dos trabalhadores, alojamento sem condições adequadas de conservação, higiene e limpeza e ausência de local para refeições no canteiro de obras e de instalações sanitárias.
Para ter o nome retirado do cadastro de trabalho escravo, o MTE impõe como condição o monitoramento direto ou indireto, por dois anos, para “verificar a não reincidência na prática do trabalho escravo e o pagamento das multas resultantes da ação fiscal”. No comunicado, a MRV informou que está tomando medidas e ações cabíveis para promover a exclusão de seu nome do cadastro “e prestar os devidos esclarecimentos necessários junto aos órgãos competentes e ao mercado em geral”.
Em agosto passado, a MRV já havia tido dois projetos incluídos na lista do Ministério do Trabalho: Residencial Parque Borghesi, em Bauru, e Condomínio Residencial Beach Park, em Americana, ambos no interior de São Paulo. Na ocasião, a Caixa também suspendeu a concessão de financiamentos. Em setembro, a empresa obteve liminar em mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça para ter seu nome retirado do cadastro.
