PL 80/2024 foi influenciado pelo movimento #RespeitaMeuCapelo e pretende aumentar inclusão na educação
A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o projeto de lei (80/2024), que assegura que as instituições de ensino da capital baiana façam uso de chapéus de formatura (capelos) que se adequem a cabelos afro, cacheados, crespos e volumosos nas solenidades da rede municipal de ensino.
Como passo inclusivo na área de educação, a proposta tem o objetivo de colaborar no combate ao racismo à medida que ajuda a empoderar os estudantes da rede municipal que têm cabelos afro e que não se sentem representados pelo acessório tradicional, por encontrarem dificuldade de encaixá-los na cabeça.
De acordo com a vereadora, a expectativa é que o projeto ganhe apoio e seja ampliado para as escalas de esfera estadual e federal. "É preciso entender que estes acessórios são fabricados em larga escala num modelo tradicional sem contemplar a maioria populacional da nossa cidade e de nosso país, que é negra. Os capelos têm simbologia para os estudantes, pois fazem parte de um rito de passagem. É constrangedor saber que muitos jovens ficam com este acessório na mão, em um momento importante da vida, porque não foram feitos pensando neles", comenta Marta Rodrigues. Salvador é a capital com a maior população negra fora da África, somando 83,2% de indivíduos que se autodeclaram pretos ou pardos, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.
O projeto de lei é inspirado no movimento #RespeitaMeuCapelo, idealizado pela agência GUT São Paulo para a Vult e desenvolvido pela Dendezeiro. A parceria estima produzir 1000 unidades para as formaturas previstas no segundo semestre da Universidade Federal do Sul da Bahia e da Zumbi dos Palmares, em São Paulo.
O movimento foi lançado com um mini-documentário, com a participação da Professora Dra. Joana Angélica, primeira reitora negra de uma universidade no Brasil, e com ex-universitárias recriando suas fotos de formatura como deveriam ter acontecido - com capelos que atendem a diversidade dos cabelos das brasileiras. A campanha ganhou ampla cobertura midiática, gerando alcance orgânico de mais 7,7 milhões de pessoas, por meio da imprensa e das redes sociais.
O projeto de lei já foi publicado no Diário Oficial da Câmara de Salvador e segue em tramitação até votação no plenário da Casa. Se aprovada pelos vereadores, a proposta seguirá para sanção ou veto do prefeito.
