Na próxima sexta-feira (18) será realizada a primeira reunião do Comitê de Negociação organizado pelo Cenp (Conselho Executivo das Normas-Padrão) cuja diretoria é liderada pelo executivo Caio Barsotti. A formalização do comitê aconteceu na primeira semana de dezembro.

Alê Oliveira

O grupo multidisciplinar é formado por Orlando Marques (presidente da Abap -Associação Brasileira das Agências de Publicidade e conselheiro do Grupo Publicis), Enio Vergeiro (presidente da APP – Associação dos Profissionais de Propaganda e da Mundo Mídia), Glaucio Binder (Presidentev da Fenapro – Federação Nacional das Agências de Propaganda e da Binder), Renato Pereira (Membro da Abert – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão e executivo da área de relações institucionais da Rede Globo de Televisão), Sergio Pompilio (vice-presidente jurídico e de relações corporativas da Johnson & Johnson) e Antonio Totaro (diretor da área jurídica e de associações da Ambev).

Segundo Barsotti, esse comitê terá liberdade para refletir os caminhos para a discussão envolvendo a ABA que recorreu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Economia) para questionar as regras de remuneração das agências de publicidade consolidadas pela lei 12.232 que reconheceu as normas-padrão do Cenp como parâmetro de negociação comercial e como instrumento ético para monitorar discussões.

“O Cenp sempre tem uma crise para administrar. Não é a primeira discussão que a entidade tem com a ABA. Aguardamos o andamento do processo no Cade. Esse comitê foi estruturado para formalizar argumentos e envolve entidades de agências, veículos e representantes dos anunciantes”, resumiu Barsotti enfatizando que a grande missão do Cenp é justamente manter “a autorregulação” que une o tripé que envolve investidores (anunciantes), gestores de ideias (agências) e logística (veículos).

“A entidade é a favor da competitividade. O seu papel não é restritivo e nem impositivo. As únicas respostas que procuramos são às relacionadas às questões oriundas do ambiente de negócios. Com a autorregulação evitamos uma série de problemas, É hora de fazer alguns ajustes normativos e o Comitê de Negociação vai formular sugestões. O Cenp vem passando por transformações ao longo dos seus 16 anos. E vai continuar sendo assim”, destacou Barsotti.

O processo é embrionário e vai além dos problemas relacionados ao Cade. O Comitê de Negociação pretende indicar grupos específicos de estudos para ponderar questões que poderão resultar em uma revisão do Cenp, especialmente pelo ambiente digital que trouxe um novo cenário para o mercado de comunicação. Ao receber o questionamento da ABA, o Cade quis saber de cada entidade fundadora e mantenedora do Cenp, entre as quais a própria representante dos anunciantes, sobre o papel da autorregulação. Não houve convergência de raciocínio.