“Como a legislação eleitoral pode afetar a liberdade de expressão”. Este é o tema da VII Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, evento promovido pelo Instituto Palavra Aberta e pela Câmara dos Deputados, com o apoio de Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), ANJ (Associação Nacional dos Jornais), Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas), ESPM e (Abap) Associação Brasileira de Agências de Publicidade, que acontece nesta terça-feira (15).
Segundo os realizadores, o tema precisa ser debatido – especialmente durante um ano eleitoral. “A ideia é trazer especialistas e autoridades para debater o assunto e iniciar uma discussão que possa contribuir para o avanço da legislação, de forma a torná-la mais atual, mais dinâmica e que reflita a realidade de hoje, sem prejuízo à liberdade de expressão”, afirmou Patricia Blanco, presidente executiva do Palavra Aberta.
O primeiro painel da conferência abordará a lei eleitoral e a liberdade de expressão, com uma mesa composta pelo jurista José Eduardo Rangel de Alckmin e pelos deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Roberto Freire (PPS -SP). Já a segunda palestra aborda as mídias sociais, com o advogado Gustavo Binenbojm e os deputados Alessandro Molon (PT -RJ) e Eduardo Azeredo (PSDB). Também participarão do evento o presidente da Câmara, Marco Maia, a ministra Carmem Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Helena Chagas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o presidente do Senado, José Sarney.
