A proposta do governo federal de recriar a CPMF gerou forte reação junto a publicitários de todo o país e aos Sindicatos das Agências de Propaganda (Sinapros) filiados à Fenapro (Federação Nacional das Agências de Propaganda). Diante disso, a entidade decidiu se manifestar publicamente contra o tributo, devido às distorções específicas decorrentes de sua cobrança sobre a atividade publicitária.
“A experiência do setor com a CPMF, entre os anos de 1996 e 2007 – período em que o tributo vigorou -, mostrou o quanto ele é oneroso e excepcionalmente prejudicial às agências de publicidade, por incidir sobre recursos que não são nossos”, afirma Gláucio Binder, presidente da Fenapro.
Ele explica que a CPMF incidia e deverá incidir, futuramente, sobre o valor bruto do investimento publicitário dos clientes, o que significará tributar uma receita que não é das agências, onerando indevidamente as mesmas. “Nós recebemos o valor bruto dos clientes e repassamos o valor líquido para veículos e fornecedores. Nessa operação, o percentual da CPMF incidirá sobre um dinheiro cuja maior parte não é nossa”, reitera Binder.
Para se ter uma ideia do impacto da cobrança do tributo, uma agência que tenha uma conta que movimenta R$ 50 milhões ao longo do ano, vai pagar R$ 100.000,00 de CPMF. “Na melhor das hipóteses, a agência vai pagar cinco vezes mais CPMF. Em tempos de negociações cada vez mais pesadas, isto pode ser a diferença entre ser ou não ser viável uma determinada operação. Não é um exagero supor que muitas agências podem quebrar pelo que está sendo considerado um imposto pequenininho”, reafirma Binder.
