Atualmente na estrutura da Secretaria Geral da Presidência da República, comandada pelo ministro Luiz Dulci e sob o comando de LUiz Tadeu Rigo, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República, vai ser o principal organismo do novo Ministério da Comunicação Social anunciado pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva. O titular será o jornalista Franklin Martins que também vai estar à frente da SID (Secretaria de Imprensa e Divulgação) e também da Radiobras que controla a publicidade legal do governo e as emissoras de rádio (Nacional, por exemplo) e a rede nacional de TV Educativa. Martins atualmente é comentarista político da TV Bandeirantes função que deixa de exercer devido a incompatibilidade natural com a nova função. Ele foi indicado, segundo fontes do mercado, por João Santana, marqueteiro que substituiu Duda Mendonça. A Secom, desde a saída de Luiz Gushiken, perdeu o status de ministério. O orçamento de publicidade do governo, incluindo a administração direta (ministérios e autarquias) e indireta (estatais como a Petrobras e Banco do Brasil, por exemplo), é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, incluindo produção dos materiais. A Radiobras, apenas com publicidade legal, movimenta anualmente cerca de R$ 150 milhões, orçamento reclamado pelas agências especializadas em editais e balanços. A parte mais polêmica do Ministério da Comunicação Social será a criação da rede de televisão pública desejada pelo presidente Lula. Outra questão que vai dar trabalho a Martins são as exigências do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre remuneração das agências de publicidade. Para o TCU, o decreto 4.563/2002 que referenda o Cenp (Conselho Executivo das Normas-Padrão) para esse tema, é inconstitucional.
Paulo Macedo
