O Instituto Palavra Aberta — órgão fins lucrativos idealizado por entidades representantes do mercado editorial e de mídia que defende a plena liberdade de ideias, pensamentos e opiniões — realizou nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o lançamento do livro “Conferência legislativa sobre liberdade de expressão – 7 anos de debates”, que reúne as principais passagens de cada um dos sete encontros anuais inspirados no tema realizados pelo instituto desde 2006.
Entre os participantes do evento, que reuniu cerca de 80 pessoas no Salão Verde da Câmara, estiveram o ex-ministro do STF, Ayres Britto; o presidente da Frente Parlamentar de Comunicação, deputado Milton Monti; e J. Roberto Whitaker Penteado, presidente da ESPM — que apoiou a produção do livro.
Segundo Patricia Blanco, presidente do conselho diretor do Palavra Aberta, a intenção da publicação é reforçar os principais tópicos de cada um dos encontros passados, assim como a constante luta pela manutenção dos direitos de liberdade de expressão e imprensa. “Cada capítulo conta a história de uma das conferências. Não queríamos fazer os anais, mais sim um relato que realçasse os pontos mais relevantes e ilustrassem a realidade sobre a questão”, explica.
Ao fim de cada capítulo, o livro traz ainda uma entrevista com profissionais ligados ao assunto, como a ministra Helena Chagas, da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República); Roberto Muylaert, presidente da Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas); e Nelson Sirotsky, ex-presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais). “As conferências são um momento muito importante no debate em torno do tema, ainda mais quando realizado dentro da casa mais importante para ele, a Legislativa. Sempre vemos projetos de lei que trazem como mote a intenção de proteger a sociedade e o cidadão, acabando porém por restringir a liberdade de expressão de alguma forma. Nos eventos queremos mostrar que esses projetos podem ter uma intenção razoável, mas que na maioria das vezes eles ferem e afetam muito a liberdade. Como ressaltou o ex-ministro Ayres Britto durante o lançamento, temos que encontrar meios para combater o mau uso dessa liberdade, mas nunca controlando-a”, acrescentou Patricia.
A publicação tem tiragem inicial de 1.300 exemplares e não deverá ser comercializada, mas estará disponível gratuitamente aos interessados. “Não queremos ter lucro com o livro, mas sim registrar estes sete anos e já preparar o terreno para o ano que vem, quando acontece a oitava conferência: ‘Debate em torno dos 25 anos da Constituição sob a ótica da liberdade de expressão’, enfatiza a executiva. Os interessados em adquirir o título devem entrar em contato com o Instituto Palavra Aberta. Nos próximos dias, uma versão online deve ser disponibilizada no site da entidade com livre acesso.
