A Justiça Eleitoral já vetou o comercial do Bom Negócio.com que tem como protagonista o deputado federal e comediante Tiririca, recém-estreado na mídia (veja aqui). A peça criada pela NBS foi suspensa em decisão tomada na noite desta terça-feira (15) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O pedido veio pelo partido do próprio candidato, o PR (Partido da República).
A decisão do juiz Cauduro Padin entende que a comunicação fere as leis eleitorais, em especial a isonomia de divulgação entre candidatos e partidos. Segundo a Lei 9504/1997, “é vedado às emissoras, nos termos dos parágrafos 1 e 2 do artigo 45 da lei 9.504/07, veicular propaganda comercial de produtos ou serviços, com participação de candidato a cargo eletivo”.
“Esta norma destina-se a restringir a divulgação da pessoa do candidato por meios não disponibilizados igualmente a todos os candidatos, evitando assim um desequilíbrio indesejado na disputa entre os concorrentes”, informou Padin por meio de seu parecer. A peça foi gravada em janeiro deste ano, seguindo a mesma linha criativa de comerciais com Compadre Washington, Supla e Maradona.
A liminar cita que a suspensão de veiculação é em “emissoras de rádio e televisão”. O filme, no entanto, também tem sua versão no YouTube – inclusive com compra de mídia pre-roll. Assista abaixo à peça:
