O Instituto Palavra Aberta e a Câmara dos Deputados realizaram nesta terça-feira (23), no Auditório TV Câmara, em Brasília, a VI Conferência Lesgislativa sobre Liberdade de Expressão, cujo tema foi “Avanços e desafios da liberdade de expressão no Brasil”.

Na cerimônia de abertura, o deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, afirmou que “a liberdade de expressão é um valor fundamental”, e que “o Brasil deve ser um espelho para os outros países do mundo no que se refere ao tema”. Já Yole Mendonça, secretária executiva da Secom (Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal), lembrou que o poder da internet coloca a cada dia novos desafios àqueles que lutam pela liberdade de expressão. “O cidadão, antes, era uma agente passivo à informação. Hoje ele é o protagonista, e temos que estar atentos para essa mudança”, destacou Yole. A cerimônia de abertura contou ainda com a presença de Patricia Blanco, presidente do Palavra Aberta; e de J. Roberto Whitaker Penteado, presidente da ESPM.

O evento foi dividido em dois painéis. No primeiro, composto pelos jornalistas Eugênio Bucci e Fernando Rodrigues, a deputada Manoela D’Ávila (PC do B-RS), e o diretor de conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, foram discutidos os “Avanços e desafios da liberdade de expressão no Brasil”. Já o segundo painel teve como tema “Desafios da liberdade de expressão na era da internet” e contou com o jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira; a Dra. Taís Gasparian, mestre em direito pela USP; Alexandre Matias, editor do caderno Link, do Estadão; e Emmanuel Publio Dias, vp corporativo da ESPM.

Um dos assuntos mais lembrado por todos foi a censura imposta pela justiça ao jornal O Estado de S.Paulo por conta da Operação Boi Barrica, atendendo a um pedido do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. A medida completou dois anos agora em agosto. O evento contou com apoio de ESPM, Abap, ANJ, Aner e Abert.

por Daniel Milani Dotoli, de Brasília