De autoria da deputada estadual Marta Costa (PSD), o projeto de lei 504/2020 foi adiado por falta de quórum, como informou a assessoria de imprensa da Alesp. A pauta deverá ser votada em sessão na próxima quinta-feira (22).
O projeto, disponível no site da Alesp, tem o objetivo de proibir a publicidade “através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado”.
Caso seja aprovada, campanhas com personagens LGBTQIA+ não poderão mais ser veiculadas no estado de São Paulo, tais como a do O Boticário, feita para o Dia dos Namorados de 2015. O filme mostrava casais gays se abraçando, e diferentes tipos de casais, heterossexuais e homossexuais, trocando presentes.
O PL 504/20 cita ainda as punições para quem desrespeitar a lei, caso seja aprovada. “As infrações ao disposto no artigo primeiro desta Lei serão, a princípio, multa e o fechamento do estabelecimento que atuar na divulgação até a devida adequação ao que dispõe esta lei”.
