Prefeitura é proibida de usar slogan "Acelera SP" e diz que vai recorrer

Na última sexta-feira (16), a 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo proibiu o prefeito João Doria (PSDB) de usar o slogan “Acelera SP”, mesmo que gestualmente, com os dedos na horizontal em forma de V. Na segunda (12), ele anunciou oficialmente sua pré-candidatura ao governo do Estado. Para concorrer ao governo, ele terá que deixar a Prefeitura até o dia 7 de abril.

Após pedido do Ministério Público, a juíza Cynthia Thomé concedeu uma liminar que prevê multa diária de R$50 mil caso ele use a marca, seja com as mãos, em programas de rádio ou na internet, segundo a Folha de S. Paulo.

A juíza destaca na decisão que o slogan é “propaganda sob o rótulo de instrutiva ou educativa com finalidade de promoção pessoal atenta”, e que Doria adota “comportamento astucioso visando a ludibriar a lei e o cidadão”.

A decisão também aponta que Doria, como governante do município de São Paulo, é proibido de usar logomarca de identificação de sua administração que não seja o brasão oficial da cidade, com a inscrição Cidade de São Paulo.

Esta é a segunda vez que a Justiça proíbe a Prefeitura de usar marcas para fazer propaganda. A primeira vez foi em fevereiro, sobre o uso do nome “Cidade Linda” em eventos de zeladoria de São Paulo. A Prefeitura recorreu, mas perdeu.

De acordo com o portal G1, Doria comentou a decisão e falou em censura. “Querem me censurar, querem limitar minha liberdade de falar, de gesticular, de estar com o povo. Não vão conseguir. Inibir gestos, inibis palavras, isso não existe, isso é censura. Nós vivemos num país livre, acabou o tempo da ditadura militar no Brasil”, disse.

Ainda de acordo com o G1, Wilson Tafner, da Promotoria do Patrimônio Público disse que já fez duas comunicações do descumprimento da Justiça, nos dias 5 e 12 de março. O prefeito teria usado a marca em eventos públicos do último sábado (17).

A Prefeitura de São Paulo informou que ainda não foi notificada, mas que vai recorrer da decisão. Leia a íntegra da nota:

“O prefeito João Doria ainda não foi notificado da decisão. Assim que o for, vai recorrer. A Prefeitura de São Paulo ressalta que jamais utilizou publicidade oficial que contenha a expressão Acelera São Paulo ou qualquer símbolo que promova o prefeito. É de se estranhar uma decisão que interfere no comportamento da pessoa do prefeito e nas publicações de seus perfis pessoais nas redes sociais. Tal interferência resulta num atentado à liberdade de expressão e merece providências judiciais.”