Os jogos do Campeonato Carioca da temporada 2020 não serão mais transmitidos pela Globo. Em comunicado oficial, a emissora revelou que rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os 11 dos 12 clubes do torneio, mas manterá os pagamentos desta temporada.
A medida é uma resposta à transmissão independente da partida entre Flamengo e Boavista nesta quarta-feira (1), que no entendimento da Globo, foi vista como quebra do contrato. Na ocasião, a FlaTV exibiu ao vivo o jogo em seus perfis no Facebook, Twitter e YouTube. De acordo com o acordo, a emissora tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo.
Segundo comunicado, na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.
No último dia 18 de junho, no entanto, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida desta quarta-feira (1) no Maracanã. A Globo entendeu que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição. A emissora tentou, inclusive, uma liminar, e posteriormente, um recurso, sem sucesso, na justiça, para tentar barrar a transmissão.
Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, a Globo esclarece que não restou outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos desta quinta-feira (2) que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no SporTV e no Premiere.
Ainda em nota, a Globo esclarece que “é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros”.
O caso é um marco histórico no mercado de mídia e marketing esportivo e abre precedentes para futuras reconfigurações de contratos de direitos de transmissões. Algo que pode refletir não apenas nos acordos da Globo, mas também de outros grupos, como Turner e Bandeirantes. No Campeonato Brasileiro, por exemplo, Coritiba e Bragantino ainda não fecharam contratos com nenhuma emissora, abrindo oportunidade para que eles usem a MP 984 para negociar seus direitos quando tiverem o mando de campo. Com a pandemia e a maioria dos torneios interrompidos no Brasil, por enquanto, o cenário é de incertezas.
