A Proteste (Associação de Consumidores) e a Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) realizaram uma ação conjunta e, através de negociações com o Simba Content (RecordTV, RedeTV! e SBT), conseguiram um acordo em reestabelecer os canais que haviam sido retirados das operadoras de TV paga, pelo menos temporariamente. O objetivo das entidades foi amenizar a quantidade de reclamações pela ausência dos canais nos pacotes de assinatura da Sky, Oi, ClaroTV e Net. A Vivo, apesar de ter anunciado que cortaria o sinal no dia 10 de junho, mudou de ideia e permance veiculando os canais.
Livia Coelho, advogada e representante da Proteste, afirma que o direito do consumidor estava sendo violado em função das operadoras não cumprirem suas obrigações contratuais. O Proteste pediu a apuração do direito dos consumidores ao Departamento de Defesa e Proteção ao Consumidor, porém as operadoras não fizeram abatimento do valor e nem substituíram os canais.
“Ao entrar com contato com a Simba, conseguimos um acordo para evitar que os consumidores continuem sendo prejudicados, e por isso vão voltar a transmitir. Acredito que seja pouco provável que as operadoras não reestabeleçam o sinal diante de tantas reclamações dos espectadores”, analisa Livia.
O Simba divulgou um comunicado em que não encerrou as negociações dos sinais das empresas. Eles continuam buscando um valor justo, de forma equilibrada, com as operadoras. Por conta dos impactos a milhões de assinantes e depois de serem consultados pela Proteste e pela Inadec, decidiram retornar com os sinais de RecordTV, SBT e RedeTV!. “A Simba se posicionou favorável a isso, desde que fiquem preservados integralmente os diretos de negociar os sinais das emissoras de forma onerosa e sem prejuízo das ações em andamento”, diz o comunicado.
Em 29 de março, as operadoras de TV por assinaturas cortaram os sinais dos canais da Simba. O objetivo das emissoras é conseguir remuneração por fornecer o sinal digital às operadoras. Desde então, Simba e operadoras vem negociando um acordo, mas até então sem nenhum resultado.
O PROPMARK entrou em contato com as operadoras de TV por assinatura, mas ainda não obteve nenhum posicionamento das empresas.
