A Oi informou ao mercado em seu site de investidores que concluiu a negociação para a compra da Brasil Telecom. Através de um comunicado, a empresa informa que Tele Norte Leste Participações S.A. (“TNL”) e Telemar Norte Leste S.A. (“Telemar”) – controladoras da Oi – assinaram o Contrato de Compra e Venda de Ações da Brasil Telecom. O negócio ficou em um valor de R$ 5.8 bilhões aproximadamente.
A nota destaca ainda a importância da mudança na legislação do setor. “A Telemar também entende, que os avanços tecnológicos experimentados pelo setor de telecomunicações abriram novas possibilidades de competição e novas fronteiras para uma prestação eficiente de serviços ao consumidor, o que demanda a revisão da sua regulamentação, que se revela hoje inadequada aos objetivos fundamentais de estímulo ao investimento em universalização, desenvolvimento tecnológico e qualidade dos serviços de telecomunicações, dentro de padrões atualizados de concorrência”, diz. Ela cita ainda que o Ministério das Comunicações já está trabalhado em mudanças do Plano Geral de Outorgas (PGO).
Para que a negociação seja concluída, também é necessária a autorização da Comissão de Valores Mobiliários – CVM – , Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE -, Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA- e Securities and Exchange Commission – SEC. Na nota a empresa informa que estima um prazo de 120 dias para que a Reorganização Societária esteja concluída. Assim que a compra for finalizada e aprovada por todos os órgãos, estará formada aquela que está sendo chamada de supertele nacional, com 29,6% do faturamento total das operadoras de telefonia fixa, celulares, banda larga e TV por assinatura. Ela ficará atrás apenas da Telefônica/Vivo, com 29,9%, segundo dados da Anatel. Logo em seguida, com 20,1%, vem Claro/ Embratel e, com 12,1%, TIM.
