A Prefeitura de São Paulo abriu consultas públicas para abertura de concorrência que vai escolher as concessionárias que poderão explorar o mobiliário urbano do município nos próximos 25 anos. Depois desse processo, que deve terminar no próximo dia 16, a concorrência terá início e deve ser finalizada no segundo semestre, para que as vencedoras da licitação comecem a trabalhar já em 2013.
Segundo Francisco Christovam, diretor de gestão corporativa da SPObras, que será responsável pela escolha das empresas, o valor da concessão é de R$ 540 milhões para 6,5 mil abrigos e 12,5 mil totens indicativos de ponto de parada do transporte público, e de R$ 146 milhões para instalação de mil relógios com informações institucionais, de hora e de temperatura. As vencedoras poderão utilizar os espaços para explorar publicidade exterior na medida em que instalarem e se encarregarem da manutenção desses equipamentos. Elas também terão prazo mínimo de três anos para concretizar a mudança do mobiliário urbano.
A resolução foi publicada no Diário Oficial do município. De acordo com o texto, “os novos equipamentos deverão oferecer aos cidadãos – e em particular aos usuários do sistema de transporte por ônibus – proteção contra as intempéries, informações sobre o sistema de transporte, veiculação de mensagens e campanhas da Prefeitura de São Paulo, possibilidade de inovações tecnológicas e valorização da paisagem urbana”. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, havia sancionado, em outubro de 2011, a Lei 14.465, que autorizou a prefeitura a abrir essa licitação.
De acordo com Christovam, é o primeiro movimento de liberação de mídia exterior desde que a Lei Cidade Limpa, que proibiu a veiculação de qualquer tipo de publicidade nesses equipamentos, foi aprovada, em janeiro de 2007. Para ele, isso demonstra o interesse da prefeitura em promover a revitalização desse mobiliário, com a substituição dos equipamentos existentes e a sua padronização. A ideia é instalar novo mobiliário que ofereça melhor qualidade de serviço aos usuários do transporte público e população em geral.
Para o presidente do Sepex (Sindicado das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de São Paulo), Luiz Rodovalho, essa licitação representa um pequeno avanço para quem trabalha com a mídia exterior, mas está longe de ser o ideal. “A licitação não está sendo feita de forma transparente. Há muitos pontos que precisam ser esclarecidos e, por isso, o sindicato vai fazer de tudo para impugnar essa concorrência”, disse, esclarecendo que o Sepex e outras entidades acreditam que deva haver concorrência sim, mas de uma forma que todos possam participar e tenham chance de ganhar. “Do jeito que está se desenhando, uma empresa nacional não terá condições de vencer”, completa.
Rodovalho ressaltou ainda que na audiência pública várias entidades fizeram diversas sugestões de emenda para o Projeto de Lei, mas na votação o texto original foi aprovado. “De qualquer forma, a abertura é sim um avanço”.
