O Instituto Palavra Aberta em parceria com a Columbia Global Centers, da Columbia University, realizaram na última terça-feira (30), no auditório da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, o seminário “Governança da Internet no Brasil: Um modelo para o mundo?”. As discussões envolveram convidados da área com discussões em torno do Marco Civil, sancionado em abril deste ano como a lei 12.965.
A diretora do Global Freedom of Expression e Assessora Especial do Presidente da Universidade de Columbia, Agnés Callamard, ressaltou a importância do Marco Civil para o mundo. Destacou, também, que pela primeira vez foram geradas ferramentas para discutir a internet e que o Brasil pode ser um líder legítimo de mediação entre a rede e suas comunidades.
“O mundo real e o mundo digital irão se convergir em algum momento, e os países terão que olhar para isso com atenção. Não tem como ignorar o Marco e a discussão que ele traz”, explicou Agnés.
Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS), também marcou presença no debate e trouxe suas experiências em relação ao Marco Civil. Para ele, o documento surgiu de ideias e é um exemplo de ação democrática. Alguns países, como o México, querem chamar sua regulamentação de Marco Civil. A Jordânia também está discutindo os princípios do documento para aplicá-los lá.
“Em 2007 colocaram em pauta a Lei Azeredo, para tornar menos radicais algumas decisões que não seriam aprovadas. A proposta era defender direitos e garantias, e tornar o marco civil e não criminal”, relembrou Lemos.
Márcio Freitas, assessor especial do Ministro da Justiça, afirmou que muitos países estão procurando o Brasil para entender como o processo foi concluído. “O interessante é que não só estão interessados em nosso resultado, mas, principalmente, no debate público que foi criado para que o documento fosse elaborado”, frisou.
O evento Net Mundial ficou marcado não apenas pelo espaço que foi aberto para discutir a internet, mas também pela Presidente Dilma Rousseff ter sancionado o Marco Civil durante o evento.
“O fato do Marco ter sido sancionado no dia do Net Mundial foi importante porque a imprensa estava de olho no Brasil e o país não só convocou a discussão, mas estava mostrando como fazer”, recordou Benedicto Fonseca Filho, diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores.
Também participaram do seminário Demi Gestschko, membro do Comitê Gestor da Internet (CGI) e Joana Varon Ferraz, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS).
