Casa aprovou PL nesta quarta-feira (4) e ampliou benefício de 5 para 20 dias
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei 5.811/2025, que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para sanção presidencial.
Segundo o projeto, a implementação será gradual: 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027; 15 dias a partir de 1º de janeiro de 2028; e 20 dias a partir de 1º de janeiro de 2029.
Na proposta, o benefício é concedido ao empregado que tiver filhos por meio de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Em casos de violência doméstica ou familiar comprovada e praticada pelo pai, além de abandono material em relação à criança, o direito à licença pode ser suspenso.
O Boticário venceu Glass no Cannes Lions 2024 com trabalho ‘Instinto Paterno’
A publicidade muitas vezes acaba pautando discussões que afligem a sociedade. Como mostrou o propmark em reportagem anterior, o debate sobre licença-paternidade já vinha sendo acompanhado pelo setor em peças publicitárias e também nas políticas internas de agências e anunciantes há alguns anos.
Em entrevista ao propmark, Camila Massari, chief impact officer e VP de atendimento da AlmapBBDO, afirma que “não estamos falando apenas de um benefício corporativo, mas de uma mudança cultural que impacta diretamente o bem-estar das famílias e a construção de relações mais equilibradas dentro e fora do trabalho.”
“Esse é um tema que já acompanhamos e defendemos há algum tempo.” Ao dizer isso, Camila se refere ao trabalho ‘Instinto Paterno’, criado pela AlmapBBDO em 2023 e premiado com o Leão de Glass no Festival Internacional de Criatividade de Cannes.
Para a executiva, a campanha ultrapassou o território da publicidade e “se transformou em um debate mais amplo sobre parentalidade e equidade no cuidado com os filhos. Ao mostrar de forma sensível e realista os primeiros dias de um pai com um recém-nascido e o momento em que ele precisa voltar ao trabalho após apenas cinco dias de licença, o filme provocou uma discussão relevante nas redes, na imprensa e dentro das próprias empresas.”
Segundo ela, o trabalho acabou incentivando outras marcas e organizações a se posicionarem sobre o tema e ajudou a ampliar a conversa sobre a importância de políticas de licença parental mais equilibradas no Brasil.
“Na Almap, essa discussão também se traduz em prática. Já oferecemos, desde 2022, uma licença estendida de 30 dias para pais, porque acreditamos que empresas têm um papel importante em impulsionar transformações sociais.”
No caso do anunciante, o Grupo Boticário oferece licença parental universal de 120 dias desde 2021. Em nota institucional, a empresa afirma que a política é 100% remunerada e obrigatória para todas as configurações familiares.
“A iniciativa visa proporcionar que homens, casais homo e heteroafetivos e pais de filhos não consanguíneos – além das mulheres, que já contam com licença de até 180 dias (benefício garantido pelo Grupo Boticário desde 2010, por meio da adesão voluntária ao Programa Empresa Cidadã) – compartilhem responsabilidades e direitos de forma mais equitativa.”
Desde a implementação do benefício, mais de 2.500 colaboradores já utilizaram o benefício, sendo 946 homens. Antes da mudança, a companhia oferecia 30 dias de licença aos pais — ainda acima dos 20 dias previstos no projeto aprovado pelo Senado.
“A empresa já compreendia a complexidade e a importância do momento da chegada de um novo membro na família e o quanto essa temática merece atenção cuidadosa de toda a sociedade.”
No entanto, a companhia ressalta que “é importante destacar que não há uma única prática ou modelo para a implementação de políticas de parentalidade. Cada empresa tem a opção de fazer do seu jeito, adequado ao seu negócio, à sua realidade atual e à sua cultura e ao seu modo de ser.”
Como outros países tratam a licença-paternidade
Ao redor do mundo, alguns países se tornaram referências no tema. A Espanha implementou uma política gradual entre 2019 e 2021 para que pais possam usufruir de 16 semanas de licença, equiparando o período ao da licença-maternidade. No caso do Japão, a licença pode chegar a até um ano, com pagamento fracionado: 67% do salário no primeiro período e 50% no restante.
Em outras realidades, países como o Reino Unido oferecem entre uma e duas semanas de licença para pais, com remuneração considerada baixa. Já nos Estados Unidos não existe uma lei federal que garanta o benefício, ficando a cargo das empresas estabelecer suas próprias políticas.
Imagem do topo: Reprodução/YouTube: @oboticario
