O movimento do setor audiovisual brasileiro contra a suspensão da chamada “Condecine das Teles” está aumentando. Nesta quinta-feira (18), um grupo de atores, atrizes e cineastas se somaram às entidades que já vêm se posicionando contra e assinaram um documento que critica a decisão que isenta as empresas de telecomunicações da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Aproximadamente 150 artistas se posicionaram, entre eles nomes como Fernanda Montenegro, Andréa Beltrão, Bruna Lombardi, Marietta Severo, Paulo Gustavo, Alê Abreu, Guel Arraes e Hector Babenco.
De acordo com o documento apoiado pelos artistas, somente em 2014 e 2015, 713 empresas de audiovisual produziram em todo o país 2.867 horas de conteúdos, 306 longas-metragens, 433 séries e telefilmes” com a verba oriunda principalmente do Condecine. E acrescenta que “caso (a liminar) não seja cassada, terá o poder de paralisar todo setor audiovisual brasileiro”.
O manifesto fortalece o posicionamento das entidades do setor que já haviam se posicionado e apoiado a Ancine para que a liminar seja derrubada. Nesta mesma quinta-feira, um novo comunicado assinado por mais de 30 representantes de todo o Brasil foi enviado à imprensa reforçando que há mais gente contra a iniciativa das teles. “Este comunicado se tornou ainda mais relevante com a adesão inédita do Setor Audiovisual – entidades, empresas, parceiros, investidores e profissionais autônomos que subscrevem este documento para trazer novos esclarecimentos sobre o assunto e fixar nossa posição”, diz o texto.
As entidades ainda alegam que o pagamento das teles à Condecine representa apenas 0,4% das empresas e que elas também se beneficiam a geração de conteúdo audiovisual. Além disso, pretende estimular a sociedade a refletir sobre o assunto” , “Acendemos o sinal de alerta para a sociedade brasileira no que se refere ao retrocesso que representa essa ação, e em defesa da sociedade brasileira, a qual não pode ficar privada do acesso a sua própria cultura, seus costumes, sua identidade”.
O imbróglio começou no começo de fevreiro, quando o SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de Celular e Pessoal), que representa as operadoras Claro, Oi, Telefônica/Vivo e TIM, entre outras, conseguiu uma liminar concedida pela 4ª Vara de Brasília que suspende o pagamento da contribuição. Juntas, as teles arredam 78% dos aproximadamente R$ 900 milhões da Condecine. O valor é direcionado ao FSA (Fundo Setorial Audiovisual) e gerido pela Ancine (Agência Nacional do Cinema).
Em sua defesa, as teles também já se posicionaram por meio de comunicado do SindiTelebrasil. O principal argumento das companhias é a alta carga tributária que são obrigadas a pagar. “O setor de telecomunicações vem alertando, nos últimos anos, para o impacto da elevada carga tributária na capacidade de investimento das empresas. O consumidor é o mais prejudicado com o aumento dos impostos, já que os tributos incidem diretamente sobre a conta dos serviços de telecomunicações paga pelos brasileiros. Para compensar a alta no preço provocada pelo aumento de tributos, o cidadão acaba usando menos os serviços e deixando de obter as facilidades já alcançadas com o processo de inclusão social que vinha sendo implantado pelas prestadoras”, defende-se o sindicato das teles.
