O produtor e diretor geral da Lua Nova, Thomas Roth, preside a comissão do V Congresso Brasileiro da Indústria da Comunicação com abordagem sobre um dos temas mais complexos para o mercado na era atual: “Propriedade intelectual, legislação e ética”. O painel parte do questionamento de como a indústria criativa pode valorizar e proteger o seu principal ativo: a ideia. Ressalta a importância desse “ativo” na geração de riquezas e discute a legislação, não apenas nacional, como também em outros países. O evento acontece entre os dias 28 e 30 deste mês no WTC, em São Paulo.
Roth diz que esse tema — que tem se mostrado apaixonante e para apaixonados (ainda que às vezes só pelo dinheiro) –, não permite a ninguém ficar em cima do muro, por tratar de assuntos que deixam, por exemplo, a velha e a nova indústria de comunicação em posições conflitantes. No início do ano, nos Estados Unidos, plataformas como a do Google, Facebook, Twitter e Wikipedia fizeram protestos contra a aprovação do Sopa (Stop Online Piracy Act) e do Pipa (Protect IP Act; ato para proteção da propriedade intelectual), projetos que estão parados no congresso americano. Defendendo posição oposta, pró-leis, estavam gigantes do entretenimento, entre eles a Walt Disney, Viacom, ESPN e a Time Warner.
No Brasil, após uma atuação do Ministério da Cultura em prol da liberdade na internet — nas gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira, ambas no governo Lula –, a ministra atual, Ana de Hollanda, defende a regulação de propriedade intelectual para o meio web.
Para Roth, o V Congresso será um evento “extremamente” importante porque acontece em um momento em que o debate sobre as liberdades individuais é muito forte. “Vivemos uma era em que surgem novos formatos, ferramentas, linguagens e também novos olhares sobre a propriedade intelectual. Precisamos que se reestabeleça o valor da ideia, o respeito às leis, àquilo que de fato seja o direito autoral”. Segundo o produtor, muitos direitos têm sido violados. Há, na verdade, uma tentativa, cada vez mais evidente, de se olhar para o assunto com permissividade. Ou seja, ir “empurrando” as regras. Um desafio para os que defendem uma regulação é a chegada de uma geração que já nasce baixando arquivos e considerando tudo legal. “Iremos discutir com clareza. Mostrar como a ideia atua dentro da economia”, explica.
O principal foco da pauta estará na defesa do respeito ao direito autoral — item predominante nas teses que a comissão tem recebido — usado para fins comerciais. “Se alguém vai se beneficiar comercialmente, é evidente que tem de pagar ou ter uma autorização para o uso”, afirma Roth. Isso inclui, obviamente, pagar o valor pedido pelo artista, que é o responsável por quantificar o valor da sua obra. “A lei coíbe o abuso de poder econômico. Se querem uma obra específica, então que se pague por isso. Cabe ao autor dar o preço”.
No desenvolvimento da pauta, o produtor conta com um grupo de trabalho composto por alguns dos principais líderes da produção nacional, além de advogados. São eles: Sonia Regina Piassa, diretora-executiva da Apro (Associação Brasileira das Produtoras de Audiovisual); Kito Siqueira, Ana Nogueira e Wladimir “Dimi” Kireeff, respectivamente presidente, diretora-executiva e segundo secretário da Aprosom (Associação Brasileira das Produtoras de Fonogramas Publicitários); Raul Doria, sócio da produtora Cine e secretário geral da comissão; Paulo Gomes, consultor jurídico da Abap (Associação Brasileira as Agências de Publicidade); e João Paulo Morello, advogado da Apro. Dimi também será o relator do painel. “Acho que teremos um painel bastante rico, coeso e preocupado em fazer algo bem enxuto, substancioso”.
De acordo com o profissional, a comissão tem dispensado um cuidado especial para evitar que a programação seja dispersa ou que caminhe por áreas que não sejam relevantes para o período que vivemos. Até o fechamento da edição, a comissão tinha confirmado entre os debatedores a presença de João Carlos Muller, advogado do Rio de Janeiro, que irá tratar dos assuntos que nomeiam o painel. A mesa contará, ainda, com um anunciante, um publicitário e um artista. “Queremos demonstrar não apenas o lado racional, mas também o dos geradores de ideia, de emoção”, disse Roth, referindo-se à sua “comissão verde e amarela” com humor. “Será muito importante a participação das pessoas para a fluidez do debate em torno de um tema que envolve muitos interesses”, finalizou.
