O Ministério Público de São Paulo ingressou na Justiça contra o Google, proprietátio do YouTube, para que a rede social de vídeos exclua da sua grade conteúdos de youtubers mirins que fazem propaganda de produtos por meio do sistema conhecido como unboxing. Nesses filmetes, os influenciadores infantis desembrulham pacotes e descrevem o produto, ou presente recebido, como se fosse uma experiência pessoal relevante.
“No pedido, o promotor do MP-SP Eduardo Dias alega que as empresas enviaram aos youtubers brinquedos e outros objetos para que eles façam vídeos mostrando estes produtos, “como verdadeiros promotores de vendas”. A ação está em segredo de justiça”, detalharam os jornalistas Rodrigo Ortega e Thaís Matos, do portal G1.
O MP SP cita na Ação Pública o Conar (Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária), que no seu código diz que “empregar crianças e adolescentes como modelos para vocalizar apelo direto, recomendação ou sugestão de uso de consumo, admitida, entretanto, a participazção deles nas demonstrações pertinentes de serviços ou produto.” O número do processo: 1132354-36.2018.8.26.0100.
A assessoria do Google encaminhou oum statement sobre as práticas da marca YouTube, ressalyando que não é uma resposta a Ação Cível Pública:
“O YouTube é uma plataforma aberta e destinada a adultos conforme expresso em nossos termos de serviço. Seu uso por crianças deve sempre ser feito num contexto familiar e em companhia de um adulto responsável. Para anúncios publicitários, anunciantes devem seguir nossas diretrizes e estar em conformidade com a legislação local. Em relação ao conteúdo gerado por usuários, todos devem seguir nossas Diretrizes da Comunidade. O Google sempre responde todas as notificações que recebe, inclusive do Ministério Público, prestando todos os esclarecimentos necessários às autoridades. Quando não há violação clara às políticas de uso, a análise final sobre a necessidade de remoção de conteúdo cabe ao Poder Judiciário, nos termos do Marco Civil da Internet. Para mais detalhes, vale consultar a página sobre Segurança Infantil no YouTube“.
