Conforme mais que previsto, a maior das resistências dentre as reformas urgentes, necessárias, sem as quais o Brasil não consegue se desgrudar do pântano da ineficiência e da burocracia, aconteceria quando se começasse a questionar e tentar mexer com os tais privilégios. A chamada reforma administrativa. Mas aí veio a Covid-19… Sob todos os aspectos, a reforma das reformas, a mãe de todas as reformas, porque procura derreter o chamado estado velho e começa a semear um novo estado. Tenta corrigir radicalmente a causa principal da tragédia econômica do Brasil. Para que em 2040, num prazo de mais ou menos 20 anos, tenhamos um estado moderno. A grosso modo, um singelo e eficaz aplicativo em substituição à massa descomunal de burocracia e funcionários públicos. Em síntese, de forma direta e objetiva, e chutando na canela. Sem a reforma administrativa, todas as demais reformas perdem o valor e esvaziam-se. Eu disse todas. A começar pela previdenciária, já realizada. E a tributária, a caminho. E as demais.
Todos os envolvidos e principais afetados na reforma administrativa, o contingente que consome a maior parte do que o estado arrecada, têm o poder direto e indireto de bloquear, pelo tempo que julgar necessário, a tramitação da reforma. Todos os funcionários públicos dos governos municipais, estaduais e federal, dentre os quais ainda existem corporações específicas como a Justiça, e os militares. Mais os políticos em cargos eletivos, que também são funcionários públicos. Sentiram a dimensão da resistência? As primeiras tentativas de dar-se início à reforma mostram a dimensão da resistência. Os pontos principais foram minados pelas diferentes lideranças desses servidores. Por exemplo, uma dessas lideranças, a dos procuradores da República, tem o procurador-geral da República, Augusto Aras, que em suas palavras já deixou claro que defende a manutenção das férias de 60 dias para procuradores e promotores do Ministério Público.
Qual o argumento usado por Augusto Aras? “A carga de trabalho dos integrantes do Ministério Público é desumana. Procuradores e promotores precisam atender aos jurisdicionados e seus advogados pessoalmente, em qualquer dia e hora, inclusive levando trabalho para casa, a fim de cumprir prazos e metas aos sábados, domingos e feriados…”. Confesso que quase chorei… Parece que esse procurador-geral mora na Suíça ou na Dinamarca. Ignora os milhões de desempregados. E ainda os empregados que hoje praticamente trabalham 24 por 24. A vida não está fácil para ninguém. Nós, brasileiros, nos omitimos enquanto políticos irresponsáveis foram inchando em quantidade, e em privilégios, o funcionalismo público do país em todas as esferas e dimensões, e hoje, ou o Brasil moderniza e traz o seu Estado para a realidade ou o Estado brasileiro literalmente engole e acaba com todo o Brasil. Não dá para fazer a reforma administrativa do dia para a noite, em um ano, nem em cinco anos. Mas precisamos começar agora, ter bastante claro o Estado que queremos ser e ter, e caminharmos, concessão zero, nessa direção. Ou seja, o Estado brasileiro tal como é hoje está condenado à morte, ou a nos matar a todos por asfixia.
Superada a pandemia, se possível de forma acelerada, o processo é de ir esvaziando o monstro, de tal forma que em 10 anos, seja, no máximo, 40% do que é hoje, e em 20, 5%. E é o que temos de fazer. Não existem segundas ou terceiras alternativas. Ou esvaziamos o Estado, ou estamos nos condenando, nós e nossos descendentes, a fome, miséria e destruição. Diante de tudo o que disse, afirmo que só nos restam duas alternativas: ou vamos fazer a reforma administrativa ou vamos fazer a reforma administrativa. Todos arregaçando as mangas! Se o Brasil nascesse hoje seria uma startup, e o Estado brasileiro, um singelo e eficaz aplicativo. Mas nascemos há 520 anos e ficamos contemplando e desfrutando a natureza… Chegou a hora de trabalhar, trabalhar duro, sem essas conversas de dois meses de férias, certo, Aras…?!!! Silêncio…
Francisco Alberto Madia de Souza é consultor de marketing (famadia@madiamm.com.br)
