A Ancine (Agência Nacional do Cinema) cria um novo programa especial de fomento à produção audiovisual, chamado de “Imagens do Brasil”. A iniciativa visa abastecer de conteúdo a recém-criada TV Brasil. A partir de acordos com investidores nacionais – não revelados – serão aplicados R$ 60 milhões, através do artigo 1°-A, da Lei do Audiovisual, para a produção de conteúdo inédito e aquisição de programas já prontos. Os recursos serão administrados pela própria TV Brasil e deverão abastecer a emissora estatal de um total de 600 horas de programação. A novidade foi anunciada pelo presidente da Ancine, Manoel Rangel, durante a abertura do 9° Fórum Brasil – Mercado Internacional de Televisão – que acontece desta quarta-feira (4) até a sexta-feira (6), no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.
A entidade também finaliza, no próximo dia 10, o processo de consulta pública para aprovação do artigo 3°-A, inserido em dezembro 2006, na Lei 8.685/93 – a Lei do Audiovisual. Após esse processo, o mecanismo, já aprovado pelo governo, começa a valer. O artigo permite que as emissoras de TV aberta abatam 70% do imposto de renda devido pela aquisição de conteúdo estrangeiro, desde que destinem o recurso para a financiar produção de conteúdo independente brasileiro de audiovisual. Segundo Rangel, a entidade deve anunciar oficialmente a abertura dos procedimentos que permitirão o investimento das emissoras de TV ainda este mês. “Prevemos injetar no setor do audiovisual um montante de R$ 40 milhões por ano”, afirma.
Ruy Barata Neto
