A Caixa Econômica Federal aguarda a posição do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a retomada do processo de licitação que definirá as três agências responsáveis pela conta promocional e de eventos do banco. A empresa informou que já prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo TCU a respeito do processo, suspenso cautelarmente depois que a A&C Eventos e Promoções entrou com uma representação contra o modelo “melhor técnica” de escolha das agência, alegando que a concorrência deveria ocorrer nas modalidades “pregão” ou “concorrência por menor preço”, excluindo do edital os demais itens restritivos à competitividade.
O TCU recebeu a representação, que pede a anulação da concorrência, e, por meio de despacho do ministro José Mucio Monteiro, decretou a suspensão cautelar, ainda não tendo se pronunciado sobre sua decisão. O órgão também solicitou à Caixa o detalhamento de informações que justifiquem a adoção do modelo de concorrência melhor técnica.
Procurada pelo propmark, a Caixa afirma que “já prestou os esclarecimentos necessários, assim como solicitou a revogação da medida cautelar, de modo que a concorrência possa prosseguir normalmente”. O banco lembra também que concorrências semelhantes já passaram pelo crivo do TCU sem que fossem consideradas irregulares.
Segundo o edital, o valor estimado para a contratação de três agências a serem responsáveis por suas ações promocionais é de R$ 140 milhões. O TCU lembra também que a suspensão cautelar tem natureza precária e pode ser revogada a qualquer momento.
