A Fenapro (Federação Nacional das Agências de Propaganda) é mais uma entidade que resolveu posicionar-se sobre a polêmica envolvendo os direitos autorais. Em junho, a instituição iniciará um ciclo de palestras, o “Reciclando Conhecimentos”, que trará orientações jurídicas para agências sobre o uso correto de material protegido por direitos autorais, como músicas e fotos. A internet, onde a facilidade no acesso e compartilhamento de informações pode gerar violações na lei autoral, também será tema de discussões. Segundo a entidade, pequenos anunciantes muitas vezes desconhecem que a lei autoral também se aplica à rede.
“A questão do direito autoral é debatida há muito tempo, ainda que focada no mercado fonográfico. Essa sempre foi uma preocupação da Fenapro e de demais entidades do setor, que vêm fazendo recomendações sobre cuidados que devem ser tomados. Todos os players da cadeia de comunicação devem estar atentos, tomando conhecimento das leis e sobre até onde vai o direito de cada um”, afirmou Humberto Mendes, vice-presidente executivo da Fenapro.
No Brasil, o tema é discutido desde 2007 no âmbito de um anteprojeto de lei, que deverá ser enviado ao Congresso. No ano passado, o material sofreu alterações e, no momento, encontra-se no Ministério da Cultura, para apreciação da ministra Ana de Hollanda.
Além da lei autoral, o programa “Reciclando Conhecimentos” irá discutir questões relativas à produção e criação publicitária, como as novas regras para a publicidade de bebidas alcoólicas, veículos automotivos, a exploração da sensualidade em campanhas e a prestação de serviços para órgãos públicos.
por Keila Guimarães
