Às vésperas do início do Campeonato Brasileiro Série A 2020 neste sábado (8), uma disputa judicial entre Globo e Turner promete dar mais holofotes à competição. A emissora anunciou nesta quinta-feira (6) que recorreu à Justiça para impedir que a programadora norte-americana transmita jogos cujos direitos pertencem à Globo.
No último dia 22 de julho, a CBF divulgou o calendário de jogos das 10 primeiras rodadas do torneio, bem como os canais onde as partidas seriam transmitidas. Na ocasião, a Turner apareceu como transmissora de partidas que em tese, não teria os direitos de exibir. Esse era o caso de Palmeiras x Vasco, previsto para o próximo domingo (9). No entendimento da programadora, tendo como base a Medida Provisória 984, o clube mandante da partida tem total autonomia para negociar os direitos do jogo. Como o Palmeiras tem acordo com a Turner, ela entende que tem direitos para sua exibição.
Além de Palmeiras, a Turner mantém contratos com outros sete clubes da Série A: Bahia, Santos, Ceará, Fortaleza, Athletico-PR, Internacional e Coritiba. Em tese, a programadora poderia exibir apenas os 56 jogos entre esses times. A Globo, por sua vez, mantém na TV paga contrato de exclusividade para os jogos de todos os clubes, exceto os que fecharam com a Turner. Seu entendimento jurídico é baseado na Lei Pelé, ou seja, as transmissões só podem ser feitas se ambos times fecharem acordo (e não apenas o mandante de campo). Neste caso, partidas como Palmeiras x Vasco, por exemplo, não poderiam ser transmitidas por nenhum player por haver conflitos de acordos.
Em nota oficial (leia abaixo na íntegra), a Globo reforça que seu entendimento sobre a “Medida Provisória 984 não pode retroagir para alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição, pois são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal”. A emissora esclarece ainda que “respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma”.
Negócios
Vale lembrar que o Brasileirão é a principal atração da grade esportiva da Globo. Principalmente em um cenário onde nem todos os campeonatos estaduais voltaram devido a pandemia, o torneio se torna ainda mais relevante.
Com cotas seis cotas de patrocínio no valor de R$ 307 milhões cada para o Futebol 2020, o Brasileirão é também carro-chefe do projeto comercial integrado da emissora, ou seja, não é benéfico que a Turner comece a dividir audiência com o grupo nas partidas. Se confirmada a intenção de ampliar as transmissões dos jogos com base na MP 984, a Turner pode chegar a até 152 transmissões (no modelo anterior, seriam apenas 56 jogos).
Procurada pela reportagem, a Turner declarou que não vai se pronunciar sobre a questão judicial com a Globo. Também não informou sobre os detalhes da renovação do seu contrato com os oito clubes da Série A. A negociação está em andamento.
Por enquanto, o cenário de transmissões do Brasileirão está incerto. A partida entre Palmeiras x Vasco, que estava prevista para este sábado (9), e que teria transmissão da Turner e Premiere, foi postergada pela CBF. Como o alviverde está na final do Campeonato Paulista, o clube ganhou o direito de disputar o jogo em outra data. A próxima partida cujo direito é compartilhado entre Turner e Globo acontece no dia 15 de agosto. Jogam Coritiba e Flamengo. Resta saber se até lá, a decisão judicial será favorável ou não à Globo.
Nota oficial da Globo
A Globo recorreu à justiça para impedir que a Turner exiba partidas de clubes da série A do Brasileirão cujos direitos pertencem à Globo, pois foram negociados há vários anos, com exclusividade, por aqueles clubes com a empresa. O entendimento da Globo é que a Medida Provisória 984 não pode retroagir para alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição, pois são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.
A posição da Globo já recebeu declarações de apoio de clubes como Corinthians, Fluminense, Botafogo, Atlético Mineiro, Atlético Goianiense, Goiás e Sport, que foram anexadas à ação. Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma.
Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.
