O governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira (15), em parceria com a Telefônica, o Programa Banda Larga Popular, que permitirá acesso rápido à Internet por R$ 29,80 mensais, ante R$ 50 cobrados atualmente em pacotes similares.
O mercado potencial, segundo o governador José Serra, abrange 2,5 milhões de residências. Desse universo, cerca de 690 mil casas possuem computador sem Internet e o restante tem conexão discada.
“Pelo menos metade, é a nossa estimativa, vai se integrar à banda larga subsidiada”, disse Serra durante assinatura do decreto criando o programa, durante a feira de telecomunicações Futurecom.
Considerando 1,25 milhão de adesões ao programa, a receita anual estimada com a banda larga popular seria de quase R$ 450 milhões para os prestadores do serviço.
O governo paulista está reduzindo de 25% para zero o ICMS cobrado do serviço no âmbito do programa. Ao mesmo tempo, a Telefônica se dispôs a reduzir o preço da banda larga oferecida dentro do plano para se chegar a um desconto total de cerca de 40% no valor cobrado do usuário final.
O cliente do pacote popular terá direito a um modem, instalação e serviços de provedor de Internet com velocidade mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps.
Serra disse que outras empresas poderão se juntar ao projeto, que por enquanto tem Telefônica como única parceira.
A arrecadação do governo de São Paulo com o ICMS cobrado do serviço de banda larga é de R$ 534 milhões. Serra vê pouco impacto na receita do Estado, já que o público-alvo do programa ainda não possui acesso rápido à Internet. O governo descarta migração maciça de clientes de planos de banda larga mais caros para o popular.
O programa paulista, disponível apenas para pessoas físicas, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e Serra acredita que outros Estados poderão adotar o mesmo modelo.
As informações são da Reuters.
