Desde o último sábado (19), alguns pontos tradicionais de São Paulo, como a região da Câmara Municipal, no centro da cidade, ou o Parque do Ibirapuera, receberam intervenções urbanas do projeto Sorriso Para Todos. Em sua quarta edição, as instalações artísticas têm patrocínio da Colgate, mas um detalhe em particular tem gerado discussões.
A iniciativa teve recurso capitaneado via Lei Rouanet, ou seja, um incentivo público concedido pelo Ministério da Cultura. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste domingo (20) questionou o projeto, sugerindo que a Colgate fez ação de marketing para se autopromover com recurso público ao utilizar meras estruturas metálicas como arte. Vale lembrar que a marca obteve isenção de R$ 1,95 milhão em imposto para patrocinar a ação.
O PROPMARK foi ouvir os envolvidos e entender os trâmites para que marcas patrocinem projetos culturais. Quem assina a ideia criativa das instalações, que incluem balanços pela cidade e apresentações de circo, é a agência Aktuellmix.
Questionado sobre os critérios que utiliza para julgar as propostas de incentivo, o Ministério da Cultura esclareceu que é legalmente impedido de fazer qualquer apreciação subjetiva quanto ao valor artístico ou cultural dos projetos que aprova a captação, conforme a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991).
A Pasta se atém apenas a aspectos e critérios objetivos, como a adequação aos objetivos da Lei Federal de Incentivo à Cultura e a vinculação do projeto a uma das áreas previstas, assim como a finalidade cultural do proponente. Os projetos são submetidos também à apreciação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), composta por representantes do setor artístico, do setor empresarial, da sociedade civil e do governo.
Este é o quarto ano consecutivo do projeto Sorriso Para Todos. Nas edições anteriores também houve financiamento público, algo dentro da lei, como lembrou o MinC. “A Lei Federal de Incentivo à Cultura tem por objetivo estimular a realização de projetos culturais. Os patrocinadores podem realizar ações promocionais relacionadas ao seu patrocínio, de acordo com o previsto na Lei e na sua normatização infralegal”.
Nesta edição, o projeto trabalha o segmento de arte visual através de 54 obras interativas de arte urbana, sendo duas intervenções aéreas, além de duas apresentações da trupe circense, informou a Aktuellmix em nota oficial.
Promoção cultural
Procurada para comentar a discussão, a Colgate-Palmolive reafirmou que o projeto Sorriso Para Todos é concebido e é de propriedade da agência Aktuellmix. Seu papel no processo é de patrocinadora. “A iniciativa não se trata de uma atividade de marketing Colgate Palmolive, mas visa despertar o interesse pela arte e estimular um momento de alegria às pessoas. Como regra, os projetos feitos através da Lei Rouanet têm como objetivo proteger, divulgar e valorizar a cultura. Todo o projeto, desde sua apresentação até a execução segue estritamente as regras e orientações do MinC”.
O Ministério da Cultura, por sua vez, esclareceu ainda que de fato seu papel é aprovar o projeto e realizar a fiscalização dos recursos públicos, algo que já está sendo feito. Até agora, tudo está dentro do previsto na proposta. O projeto Sorriso para Todos foi classificado na categoria de Artes Visuais, no segmento Exposição de Artes Visuais, por prever “exposição de artes visuais com obras inéditas de variados artistas brasileiros, inteiramente aberta ao público em geral e sem cobrança de ingressos”.
Para finalizar, o MinC ressalta que “o projeto, pela documentação apresentada, foi considerado adequado ao previsto na Lei. Qualquer eventual diferença entre o previsto e o realizado poderá ser alvo de questionamento por parte do MinC”.
