A Fenapro (Federação Nacional das Agências de Propaganda), em conjunto com a Abap (Associação Brasileira das Agências de Propaganda, e com o apoio dos Sinapros (Sindicatos das Agências de Propaganda) de todo o País, começa a veicular uma campanha pela valorização da atividade publicitária.
O objetivo, segundo as entidades, é “ressaltar não só a qualidade da propaganda brasileira – posicionada entre as três melhores do mundo -, mas, principalmente, o profissionalismo e ética que caracterizam sua atuação, e que são orientados por um modelo reconhecido de autorregulamentação e por diversas leis federais”.
“Esta campanha chega no momento em que a liberdade comercial da atividade publicitária e a prática justa, ética, legal e regulamentada de concessão do BV (Bonificação por Volume) estão sendo questionadas”, destaca o presidente da Fenapro, Daniel Queiroz.
O texto da campanha ressalta que “o modelo de autorregulação e as inúmeras leis federais, construídas nas últimas décadas por anunciantes, veículos e agências, garantiram um ambiente ético / profissional, que propiciou o surgimento de grandes empresas, grandes profissionais e milhares de grandes sucessos de marketing”.
“O plano de incentivo é um mecanismo previsto pela lei 12.232, que regula a contratação de publicidade pela administração pública, bem como pelas normas do CENP, sendo adotado pelas agências e por todos os veículos de comunicação, seja rádio, TV, jornal, revista ou plataformas digitais e out of home”, explica o presidente da Fenapro. “A prática desse incentivo é exercida sempre considerando o interesse dos clientes e em conformidade com a melhor técnica e estratégia definida para eles”, ressalta Queiroz.
Ele lembra que, quando o BV foi criado, o objetivo foi o de se estabelecer um instrumento de estímulo ao desenvolvimento e pesquisa das agências, mas hoje este incentivo tem um papel ainda mais importante, representando parte relevante da receita de diversas agências de publicidade, inclusive para a manutenção de suas estruturas de pessoal, especialmente em um ano como o de 2020 em que as empresas estão enfrentando uma forte queda dos investimentos em mídia, por conta da pandemia, e lutando para reter suas equipes.
O presidente da Fenapro também observa que incentivos são frequentes em diversos mercados como os de veículos, seguros, bebidas, passagens aéreas e reservas de hotéis, entre outros, e que eliminar o BV significaria uma medida contra a atividade publicitária especificamente, indústria esta que ajuda a movimentar as outras indústrias.
É importante observar ainda, segundo Queiroz, que não há princípio legal contra esse tipo de incentivo, e que, em uma economia liberal como a do Brasil e outras do mundo capitalista, tampouco se deve legislar sobre acordos entre entes particulares como as agências e os veículos, pois estas são empresas que têm o direito de dispor livremente de suas receitas, desde que, conforme observado anteriormente, sejam respeitados os interesses dos clientes.
“Esta campanha que iniciamos agora, portanto, pretende mostrar que, por todos os benefícios que a atividade representa para a economia na geração de riqueza, por atuar dentro de normas reconhecidas e da legislação, com profissionalismo e ética, a publicidade deve ser valorizada e respeitada”, conclui o presidente da Fenapro.
