Nesta segunda-feira (4), a gestão João Doria (PSDB) reenviou à Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei sobre implantação e exploração publicitária de banheiros públicos, bicicletários, bancas de flores, entre outros itens do mobiliário urbano. O projeto de lei precisará passar por duas votações na Câmara. A ideia é lançar a licitação em outubro.
O projeto prevê que as laterais dos banheiros e demais espaços do mobiliário possam ter anúncios publicitários, a serem explorados pelas empresas que instalarem e cuidarem da manutenção dos locais. A concessão e construção está prevista para a partir de 2018, e a meta da prefeitura é instalar 800 banheiros até 2020.
O projeto já havia sido apresentado em formato piloto em fevereiro, e enviado para análise em julho, mas foi retirado uma semana depois, em função de pontos polêmicos, que previam a instalação de placas de rua e de totens multimídia.
A prefeitura pediu um estudo à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas sobre a viabilidade econômica do projeto. A partir desse material, serão definidos os tipos de banheiros e os custos envolvidos. A Lei Cidade Limpa permite publicidade no mobiliário urbano, o que atualmente só acontece nos pontos de ônibus e relógios de rua.
