Mais um Projeto de Lei tramita na Câmara dos Vereadores de São Paulo com o objetivo de flexibilizar a Lei Cidade Limpa, criada em 2007. Desta vez, o vereador Eduardo Tuma (PSDB) apresentou projeto que visa permitir que estádios e ginásios poliesportivos possam expor anúncios e vender os naming rights para um ou mais patrocinadores. A iniciativa propõe que a prefeitura deixe de considerar como anúncios os nomes dos locais que forem vendidos para empresas.
Atualmente, os estádios têm que se enquadrar nas normas específicas da Cidade Limpa. Se a fachada tiver entre 10 a 100 metros, pode ter uma placa de até quatro metros quadrados. Caso tenha mais de 100 metros de frente, são autorizados dois painéis de até 10 metros quadrados.
O vereador lembrou que o Brasil, de uma forma geral, vive um momento de realização de grandes eventos esportivos e as restrições impostas por essa lei vão causar grande prejuízo para São Paulo e para os clubes da cidade. “A Copa do Mundo, por exemplo, vai aumentar ainda mais a visibilidade dos estádios e o mercado nacional deve movimentar R$ 78 milhões por ano com essas vendas. Os clubes de São Paulo não podem perder essa oportunidade”, justifica.
Ele lembrou que mais de US$ 4 bilhões são arrecadados no mundo com a exposição e exploração dos naming rights, segundo dados da auditoria BDO RCS. No Brasil, esse valor pode chegar a R$ 100 milhões. Tuma disse também que essa abertura não altera a essência da lei, apenas abre espaço para que se faça o que já existe em outros países. O vereador afirmou que o projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e deve ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) até o final do ano.
Caso essa flexibilização seja aprovada, um dos primeiros beneficiados será o Palmeiras, que negociou, em abril deste ano, o naming right da sua nova arena para a seguradora alemã Allianz. A companhia já pagou R$ 300 milhões para dar nome ao estádio palmeirense por 20 anos. Em uma votação popular, o nome Allianz Parque foi escolhido para batizar o estádio.
Vale lembrar que, este ano, Haddad também permitiu que teatros e museus instalassem banners ou pôsteres com até 1,2 metro de largura para expor informações sobre sua programação. Além disso, a prefeitura também autorizou a veiculação, por 30 dias, de uma campanha para incentivar o uso de bicicletas por meio de anúncios espalhados em 60 bicicletários, cinco mil ônibus e três mil táxis. Em agosto, o vereador Antonio Goulart (PSD) apresentou um projeto na Câmara para liberar definitivamente os anúncios em ônibus e vans. O projeto ainda está em tramitação na Casa.
