Solicitação foi feita pela Liga das Escolas de Samba, fundamentada em lei anterior à Cidade Limpa

 

A Prefeitura de São Paulo liberou a venda de espaços de mídia no Sambódromo do Anhembi por um período de 27 dias, a partir de 10 de fevereiro. O pedido foi solicitado pela Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo e pela São Paulo Turismo, com fundamento na Lei Municipal nº 14223/2006. A medida é anterior à aprovação da Lei Cidade Limpa, que baniu os outdoors da cidade em janeiro de 2007.

O projeto foi aprovado pela CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana). De acordo com a prefeitura, a solicitação está enquadrada no artigo 19, parágrafo 1º da Lei 14223/2006, que permite “anúncios especiais” de “finalidade cultural”, desde que não exceda um período de 30 dias. A solicitação também se apoiou na Resolução CPPU 05/2011, que regulamenta os elementos de comunicação visual nos eventos realizados na cidade.

“Os espaços aprovados para publicidade correspondem a 20% dos banners decorativos que serão instalados nas testeiras das arquibancadas e do setor B, nas grades de entrada dos setores e nas áreas de concentração e dispersão. Junto às grades de entrada dos setores foram aprovadas duas lonas com dimensões de 5m de comprimento por 1m de altura, sendo a área destinada à inserção de logotipos limitada a 20% desse total, ou seja, 1m²”, afirmou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SMD) em comunicado. Os anúncios poderão ser visualizados da Marginal Tietê e da Avenida Olavo Fontoura.

Mesmo com a aprovação, a prefeitura garante que não houve flexibilização da Lei Cidade Limpa. Contatada, a Liga das Escolas de Samba não soube informar quais empresas poderão comprar espaços publicitários. A primeira flexibilização da lei aconteceu no ano passado, com a licitação do mobiliário urbano, que trouxe de volta à cidade a publicidade em mídia exterior com a veiculação de campanhas em relógios de rua e abrigos de ônibus em São Paulo, sob concessão da Otima. Ao todo, serão instalados 7.500 novos abrigos de ônibus, 14 mil pontos de ônibus e mil relógios de rua.