O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que as operadoras de telefonia móvel precisam melhorar a gestão de suas operações, além dos investimentos em infraestrutura para ofertar um serviço de qualidade aos consumidores. Para o ministro, a suspensão da venda de linhas é uma medida extrema que deve funcionar como “freio de arrumação”. “A nossa expectativa é que melhore bastante a situação a partir de agora”, disse após a sua participação nesta terça-feira (31) na edição 2012 da Feira e Congresso ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura).
“Elas têm que melhorar o nível de investimento, melhorar a gestão do serviço e a relação com o consumidor”, destacou. Ainda de acordo com Bernardo, os clientes das operadoras não podem ficar sem informações sobre o que está acontecendo com as suas respectivas linhas, como exemplificam casos que chegaram à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). “A melhoria da gestão também será importante para isso”, reiterou.
Segundo o ministro, ele acompanha de perto a situação dos planos apresentados pelas operadoras à Anatel, porém, a análise cabe somente ao órgão. “A Anatel irá olhar os planos de investimentos, fará um pente fino e nos dará uma posição. Mas tenho certeza que serão planos bons, compromissos públicos que vão melhorar a relação com o consumidor, o que é bom, inclusive, para as empresas”. Bernardo reconheceu que a suspensão foi uma ação “dura e extrema, algo que não se usa a todo momento” e, por isso, considera natural as reclamações por parte das operadoras.
O ministro advertiu, contudo, que não é possível aceitar que as empresas obtenham altos lucros, como resultados de vendas expressivas, e que não prestem um serviço de qualidade aos seus clientes. Segundo ele, essa exigência não é apenas do governo, mas também da sociedade. Além disso, na argumentação do ministro, os problemas são prejudiciais até para a saúde das empresas, que acabam por deixar de ganhar dinheiro que os clientes poderiam pagar na aquisição de novos serviços ou mesmo no simples ato de consumir mais os itens básicos.
Para Bernardo, a suspensão terá um efeito didático bastante efetivo também para as operadoras que conquistaram lotes no leilão do 4G. “Essa medida vai dar uma indicação clara para as empresas que irão atuar nesse setor de que o serviço têm de ser de boa qualidade, de que consumidores têm os seus direitos e também de que a Anatel ficará atuante e, portanto, queremos um serviço bom”.
Bode expiatório
Desde que o governo ameaçou punir as teles por problemas no serviço, as burocracias para instalação das antenas apareceram na cena como vilãs, na contra argumentação das operadoras. Para elas, essas restrições têm prejudicado a entrega do serviço. Na visão de Bernardo, mesmo quando se considera isso uma verdade, não se pode tirar das teles a culpa pela entrega de serviço com má qualidade. “As empresas não podem vender um serviço com promoção afirmando que atenderão em determinadas condições e essas entregas não acontecerem. Aí é evidente que virão as reclamações e que a Anatel terá que tomar a providência”.
Para buscar uma resolução para esse ponto, o ministro afirmou que o governo trabalha na aprovação de uma lei federal que contenha as regras mínimas para a instalação das antenas. “Será uma lei que valerá para todos os municípios, naquilo que é competência federal. Agora, o município tem autonomia para legislar sobre o seu plano diretor”. De acordo com o Bernardo, cerca de 250 cidades têm hoje legislação própria — ou seja, mais de 5,2 mil municípios seguiriam a lei federal. Um outro objetivo do governo é fazer com que as operadoras compartilhem redes, o que deve se tornar obrigatório após a votação no futuro próximo de um Regulamento de Competição na Anatel.
