Não é distopia. É real. Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, antecipou de 2022 para as eleições deste ano a proporcionalidade dos recursos do fundo partidário e tempo de propaganda reservado nas TVs e rádios abertas para candidatos negros ou pardos que, segundo o IBGE, são 56,1% da população brasileira.
Isso ignifica que se um partido tiver 100 candidatos e 35 se declararem negros ou pardos, os candidatos negros terão 35% do share orçamentário e do tempo nas TVs e rádios do partido. A decisão é liminar até ser julgada pelo colegiado do STF, o que ainda não tem data definida. Mas o Tribunal Superior Eleitoral, presidido por Luis Roberto Barroso, afirma que vai cumprir o que o STF determinar.
“Por enquanto vale o que o ministro Lewandowski estabeleceu”, explicou a assessoria do TSE. É importante lembrar que Lewandowski atendeu a questionamento feito pelo PSOL em parceria com a Educafro e entidades do movimento negro.
Para ter na conta do partido o dinheiro do fundo, cada sigla tem de apresentar os nomes dos candidatos até o dia 26 de setembro. A
divisão do bolo já foi definida pelo TSE. São R$ 2 bilhões reservados para o pleito deste ano, que será no dia 15 de novembro, e, caso tenha segundo turno, no caso de prefeitos, a votação será em 29 de novembro.
A campanha eleitoral terá início no dia 9 de outubro e se estende até 12 de novembro.
Inicialmente o primeiro e o segundo turnos seriam em outubro, mas as datas foram adiadas devido à pandemia da Covid-19.
O PT tem o maior volume: R$ 200,9 milhões. O segundo colocado, PSL, tem direito a R$ 193,6 milhões. O PSD garantiu R$ 157,1 milhões.
O TSE tem estado presente na mídia. O médico Drauzio Varella esteve em ação até o ultimo dia 16 na campanha para convocar mesários. O biólogo e youtuber Atila Iamarino fica nas rádios e TVs até 29 de novembro falando sobre as fake news, que são uma das maiores preocupações do escrutínio.
O plano de mídia foi coordenado pela agência NBS. A assessoria do TSE afirma que ainda neste mês de setembro entram campanhas sobre voto consciente e participação feminina.
